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Flashcard FC420500

Quem pode exigir a cessação de interferências que prejudiquem o sossego, a segurança ou a saúde por uso de imóvel vizinho?

Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)

FGV · 2023

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda:

Quem pode exigir a cessação de interferências que prejudiquem o sossego, a segurança ou a saúde por uso de imóvel vizinho?
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Resposta

Proprietário e possuidor (direto ou indireto); o juiz pondera a intensidade segundo a natureza do uso e a tolerância da vizinhança.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/418627

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