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Flashcard FC420501

Que medida o proprietário invadido pode adotar contra ramos ou raízes vizinhas que ultrapassam a divisa e a quem pertencem os frutos que caem em seu terreno?

Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)

FGV · 2023

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda:

Que medida o proprietário invadido pode adotar contra ramos ou raízes vizinhas que ultrapassam a divisa e a quem pertencem os frutos que caem em seu terreno?
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Resposta

Pode cortar os ramos/raízes até o plano vertical divisório, preservando razoavelmente a árvore.
Os frutos caídos pertencem ao dono do solo onde caem.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/418628

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