Flashcard FC420502
Qual é a obrigação do adquirente quando, por alienação parcial, a parcela remanescente fica sem saída para via pública?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
FGV · 2022
Qual é a obrigação do adquirente quando, por alienação parcial, a parcela remanescente fica sem saída para via pública?
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Resposta
O adquirente deve tolerar a passagem do remanescente pelo seu terreno;
não cabe exigir passagem forçada pelo terreno de terceiro, mesmo com indenização.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/418629
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