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Flashcard FC420504

O proprietário invadido pode cortar raízes e ramos que ultrapassem seu terreno até o plano vertical divisório sem autorização do dono da árvore?

Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)

FCC · 2022

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda:

O proprietário invadido pode cortar raízes e ramos que ultrapassem seu terreno até o plano vertical divisório sem autorização do dono da árvore?
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Resposta

Sim. Pode cortar até o plano vertical divisório, inclusive se resultar na morte da árvore, sem autorização e sem indenização automática.






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