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Flashcard FC420505

Qual instituto autoriza o proprietário de imóvel sem saída a obrigar o vizinho a conceder passagem e que compensação deve receber?

Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)

FCC · 2021

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda:

Qual instituto autoriza o proprietário de imóvel sem saída a obrigar o vizinho a conceder passagem e que compensação deve receber?
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Resposta

Passagem forçada (servidão necessária), exigível judicialmente, com pagamento de indenização pela parcela destinada à passagem.




Veja como foi cobrado:
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