Flashcard FC420506
O adquirente responde pelos débitos condominiais anteriores e pode ser compelido à demolição de edificação em risco de ruína?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
FGV · 2024
O adquirente responde pelos débitos condominiais anteriores e pode ser compelido à demolição de edificação em risco de ruína?
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Resposta
Sim. O débito condominial é propter rem, acompanha o imóvel e pode ser exigido do adquirente.Sim. O proprietário pode ser obrigado à demolição quando a edificação ameaça ruína e perigo a terceiros.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/418633
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