Flashcard FC420517
Que ato permite ao condômino eximir‑se das despesas e dívidas no condomínio voluntário?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
FCC · 2022
Que ato permite ao condômino eximir‑se das despesas e dívidas no condomínio voluntário?
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Resposta
Renúncia da parte ideal, formalizada por escritura/registro, que retira a qualidade de coproprietário e afasta encargos futuros.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/418644
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