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Flashcard FC420519

Em que situações o adquirente não registrado pode ser responsabilizado pelas cotas condominiais?

Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)

FGV · 2021

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda:

Em que situações o adquirente não registrado pode ser responsabilizado pelas cotas condominiais?
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Resposta

Quando houver imissão na posse do adquirente e ciência do condomínio sobre a alienação; nessas hipóteses as cotas posteriores incumbem ao adquirente, caso contrário permanece a responsabilidade do alienante.






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