Flashcard FC420537
O que caracteriza o direito de superfície e que forma de constituição é exigida para eficácia erga omnes?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
FCC · 2020
O que caracteriza o direito de superfície e que forma de constituição é exigida para eficácia erga omnes?
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Resposta
Direito real que separa a titularidade do solo da edificação ou plantio; exige escritura pública e registro imobiliário para eficácia erga omnes.Normalmente por prazo determinado, oneroso ou gratuito; não alcança o subsolo sem previsão expressa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/418664
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