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Flashcard FC420538

Quais requisitos autorizam a aquisição de servidão aparente por usucapião?

Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)

FGV · 2025

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda:

Quais requisitos autorizam a aquisição de servidão aparente por usucapião?
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Resposta

Exercício público, contínuo e incontestado por dez anos;
Sentença que reconhece o usucapião serve como título para registro e torna a servidão oponível a terceiros.






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