Flashcard FC420538
Quais requisitos autorizam a aquisição de servidão aparente por usucapião?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
FGV · 2025
Quais requisitos autorizam a aquisição de servidão aparente por usucapião?
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Resposta
Exercício público, contínuo e incontestado por dez anos;
Sentença que reconhece o usucapião serve como título para registro e torna a servidão oponível a terceiros.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/418665
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