Flashcard FC420539
Quais requisitos autorizam a aquisição de uma servidão aparente por usucapião?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
FGV · 2024
Quais requisitos autorizam a aquisição de uma servidão aparente por usucapião?
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Resposta
Uso contínuo e incontestado de servidão aparente por dez anos, e sentença declaratória que serve de título para registro.Veja como foi cobrado:
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