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Flashcard FC420542

O que significa a cláusula de acrescer entre usufrutuários?

Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda:

O que significa a cláusula de acrescer entre usufrutuários?
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Resposta

O quinhão do usufrutuário falecido acresce ao sobrevivente, não se extingue nem se consolida com o nu-proprietário; se o usufruto está registrado, esse direito é preferível e impede a reinvindicação de consolidação pelo nu-proprietário.






Veja como foi cobrado:
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