Flashcard FC420542
O que significa a cláusula de acrescer entre usufrutuários?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
FGV · 2024
O que significa a cláusula de acrescer entre usufrutuários?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O quinhão do usufrutuário falecido acresce ao sobrevivente, não se extingue nem se consolida com o nu-proprietário; se o usufruto está registrado, esse direito é preferível e impede a reinvindicação de consolidação pelo nu-proprietário.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/418669
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em