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Flashcard FC420543

O que ocorre com o usufruto e com a nua‑propriedade quando o usufrutuário falece?

Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda:

O que ocorre com o usufruto e com a nua‑propriedade quando o usufrutuário falece?
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Resposta

O usufruto extingue‑se, consolidando‑se a propriedade plena no nu‑proprietário, com cancelamento do registro do usufruto e averbação/registro da propriedade plena.






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