Flashcard FC420544
Na constituição de usufruto vitalício e simultâneo em favor de duas pessoas, a quota de uma usufrutuária transmite‑se aos seus herdeiros?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
FGV · 2023
Na constituição de usufruto vitalício e simultâneo em favor de duas pessoas, a quota de uma usufrutuária transmite‑se aos seus herdeiros?
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Resposta
Não.Extingue‑se a parte da usufrutuária falecida, salvo estipulação expressa atribuindo o quinhão ao sobrevivente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/418671
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