Flashcard FC420546
Após a extinção do usufruto por morte, quem pode exigir as prestações do arrendatário enquanto o imóvel não for reclamado ou devolvido?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
FGV · 2023
Após a extinção do usufruto por morte, quem pode exigir as prestações do arrendatário enquanto o imóvel não for reclamado ou devolvido?
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Resposta
O espólio. Enquanto o imóvel não for reclamado ou restituído, o espólio, como universalidade de direitos, pode cobrar as prestações; a posse é injusta e precária apenas na relação com o nu-proprietário.Veja como foi cobrado:
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