Flashcard FC420547
Em caso de extinção do usufruto, a quem pertencem os frutos naturais pendentes e os frutos civis vencidos?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
FGV · 2023
Em caso de extinção do usufruto, a quem pertencem os frutos naturais pendentes e os frutos civis vencidos?
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Resposta
Os frutos naturais pendentes pertencem ao proprietário.Os frutos civis vencidos pertencem ao usufrutuário.
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