Flashcard FC420548
O usufruto vitalício pode ser transmitido aos herdeiros do usufrutuário após sua morte?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
FCC · 2022
O usufruto vitalício pode ser transmitido aos herdeiros do usufrutuário após sua morte?
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Resposta
Não.O usufruto é personalíssimo e extingue‑se com a morte; cláusula que disponha sua transmissão é nula e o registro deve ser cancelado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/418675
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