Flashcard FC420549
Quais hipóteses ensejam a extinção do usufruto por decaência e por abandono?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
FGV · 2022
Quais hipóteses ensejam a extinção do usufruto por decaência e por abandono?
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Resposta
Extingue‑se por decaência quando o usufrutuário deixa de fruir/usar o bem por longo período (marco: último ato de proveito). Extingue‑se por abandono quando há omissão culposa na conservação ou no pagamento de tributos/despesas, podendo incluir locação exploratória ou deixar o imóvel em deterioração.
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