Flashcard FC420550
Qual o requisito formal para constituir perante terceiros o usufruto de imóvel que não decorre de usucapião?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
FCC · 2022
Qual o requisito formal para constituir perante terceiros o usufruto de imóvel que não decorre de usucapião?
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Resposta
Registro do título no Cartório de Registro de Imóveis, conferindo efeitos erga omnes e publicidade.Veja como foi cobrado:
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