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Flashcard FC420552

O usufruto constituído em favor de pessoa natural é transmissível por herança?

Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)

FGV · 2021

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda:

O usufruto constituído em favor de pessoa natural é transmissível por herança?
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Resposta

Não. O usufruto, por ser pessoal, extingue-se com a morte do usufrutuário, salvo prazo estipulado.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/418679

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