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Flashcard FC420554

Qual direito real autoriza habitar gratuitamente imóvel alheio e proíbe sua locação ou exploração econômica?

Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)

FGV · 2021

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda:

Qual direito real autoriza habitar gratuitamente imóvel alheio e proíbe sua locação ou exploração econômica?
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Resposta

Habitação: confere morar gratuitamente no imóvel alheio, proibindo retirada de frutos e locação, restrita ao uso residencial.




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