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Flashcard FC420555

Qual é o remédio judicial disponível ao promitente comprador para obrigar a transferência do imóvel diante da recusa do promitente vendedor?

Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)

FGV · 2025

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda:

Qual é o remédio judicial disponível ao promitente comprador para obrigar a transferência do imóvel diante da recusa do promitente vendedor?

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Resposta

Adjudicação compulsória, para que o juiz determine a outorga da escritura e a transferência da propriedade quando houver promessa irretratável registrada e pagamento do sinal.




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