Flashcard FC420574
O titular do direito de laje passa a ser proprietário do subsolo da construção‑base?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
FGV · 2025
O titular do direito de laje passa a ser proprietário do subsolo da construção‑base?
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Resposta
Não. Não confere propriedade do subsolo; o direito limita‑se à unidade superior, e intervenções no subsolo que não afetem o uso não exigem autorização, cabendo indenização apenas se houver dano.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/418701
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