Flashcard FC420580
Qual requisito contratual é indispensável para instituir direito de laje sucessivo quando proprietário do solo e superficiário divergem?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
FCC · 2021
Qual requisito contratual é indispensável para instituir direito de laje sucessivo quando proprietário do solo e superficiário divergem?
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Resposta
Autorização contratual expressa dos titulares da construção‑base (e das demais lajes), pois na omissão presume‑se vedada a cessão sucessiva.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/418707
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