Flashcard FC420588
Quais são as formas legais de dissolução do casamento e o efeito da presunção quanto ao ausente?
Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)
FGV · 2024
Quais são as formas legais de dissolução do casamento e o efeito da presunção quanto ao ausente?
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Resposta
Morte, divórcio e declaração judicial de morte presumidaA presunção de morte do ausente, pelo procedimento de ausência, extingue o vínculo conjugal.
Veja como foi cobrado:
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