Flashcard FC420591
A emancipação automática pelo exercício de cargo público afasta a incapacidade e impede a aplicação de causas suspensivas ou impeditivas derivadas da tutela?
Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)
FGV · 2024
A emancipação automática pelo exercício de cargo público afasta a incapacidade e impede a aplicação de causas suspensivas ou impeditivas derivadas da tutela?
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Resposta
Sim. A emancipação confere plena capacidade, extingue a condição de tutelado e afasta impedimentos ou causas suspensivas vinculadas à tutela; resta apenas observar a idade núbil.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/418718
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