Flashcard FC420609
Quem tem legitimidade para propor ação em defesa da criança contra superexposição digital e quais fundamentos permitem responsabilizar também o provedor?
Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)
FGV · 2025
Quem tem legitimidade para propor ação em defesa da criança contra superexposição digital e quais fundamentos permitem responsabilizar também o provedor?
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Resposta
Genitor não guardião, em representação da criança titular, fundado no dever de proteção e no melhor interesse.Provedor: dever de diligência e proteção de dados de crianças (Marco Civil e LGPD), sujeitando‑o à responsabilização por omissão.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/418736
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