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Flashcard FC420610

Quando a guarda compartilhada pode ser afastada?

Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)

FGV · 2025

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda:

Quando a guarda compartilhada pode ser afastada?
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Resposta

Quando houver elementos indicativos de probabilidade de risco de violência doméstica ou familiar (ex.: ocorrências policiais, medidas protetivas, laudos ou indícios consistentes), sem necessidade de condenação definitiva.






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