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Flashcard FC420623

Quando ocorre a presunção legal de paternidade em favor do cônjuge/companheiro e a confissão de adultério a afasta?

Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)

FGV · 2025

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda:

Quando ocorre a presunção legal de paternidade em favor do cônjuge/companheiro e a confissão de adultério a afasta?
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Resposta

Presunção nos 300 dias: aplica‑se quando o filho nasce até 300 dias após a dissolução da sociedade conjugal ou união estável, beneficiando o cônjuge/companheiro;
Adultério não ilide: a confissão de adultério não afasta a presunção, salvo prova genética ou outra robusta em contrário.






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