Flashcard FC420623
Quando ocorre a presunção legal de paternidade em favor do cônjuge/companheiro e a confissão de adultério a afasta?
Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)
FGV · 2025
Quando ocorre a presunção legal de paternidade em favor do cônjuge/companheiro e a confissão de adultério a afasta?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Presunção nos 300 dias: aplica‑se quando o filho nasce até 300 dias após a dissolução da sociedade conjugal ou união estável, beneficiando o cônjuge/companheiro;
Adultério não ilide: a confissão de adultério não afasta a presunção, salvo prova genética ou outra robusta em contrário.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/418750
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em