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Flashcard FC420628

Qual presunção aplica‑se à concepção de filhos provenientes de embriões excedentários de concepção artificial homóloga?

Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)

FCC · 2022

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda:

Qual presunção aplica‑se à concepção de filhos provenientes de embriões excedentários de concepção artificial homóloga?
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Resposta

Presume‑se concebidos na constância do casamento, a qualquer tempo, assegurando filiação e registro civil.




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