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Flashcard FC420632

Quando se presume a paternidade do marido em caso de inseminação artificial heteróloga?

Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)

FCC · 2022

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda:

Quando se presume a paternidade do marido em caso de inseminação artificial heteróloga?
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Resposta

Prévia autorização do marido; é presunção relativa, sujeita a prova em contrário, com efeitos (registro, alimentos, guarda, sucessão).






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