Flashcard FC420636
Qual é a ação cabível para reconhecimento de vínculo materno socioafetivo e seu fundamento jurídico?
Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)
FCC · 2021
Qual é a ação cabível para reconhecimento de vínculo materno socioafetivo e seu fundamento jurídico?
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Resposta
Ação de reconhecimento de maternidade, fundada na socioafetividade e no princípio da igualdade, em observância ao melhor interesse da criança.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/418763
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