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Flashcard FC420639

O que caracteriza uma família anaparental?

Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)

FCC · 2021

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda:

O que caracteriza uma família anaparental?
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Resposta

Uma configuração familiar sem pais, em que o vínculo afetivo e o exercício efetivo de funções parentais (proteção, cuidado, guarda e administração de documentos e bens) substituem a presença dos genitores, com reconhecimento jurídico-constitucional para efeitos legais.






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