Flashcard FC420639
O que caracteriza uma família anaparental?
Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)
FCC · 2021
O que caracteriza uma família anaparental?
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Resposta
Uma configuração familiar sem pais, em que o vínculo afetivo e o exercício efetivo de funções parentais (proteção, cuidado, guarda e administração de documentos e bens) substituem a presença dos genitores, com reconhecimento jurídico-constitucional para efeitos legais.
Veja como foi cobrado:
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