Flashcard FC420643
Em comunhão parcial, imóvel adquirido onerosamente durante o casamento e registrado apenas em um cônjuge pode ser vendido sem autorização do outro?
Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)
FGV · 2025
Em comunhão parcial, imóvel adquirido onerosamente durante o casamento e registrado apenas em um cônjuge pode ser vendido sem autorização do outro?
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Resposta
Não. É exigida vênia conjugal para a alienação de imóvel comum.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/418770
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