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Flashcard FC420652

Como se comunica um imóvel adquirido antes do casamento quando parcelas foram pagas com recursos comuns durante a união?

Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)

FGV · 2025

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda:

Como se comunica um imóvel adquirido antes do casamento quando parcelas foram pagas com recursos comuns durante a união?
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Resposta

Comunica‑se parcialmente: permanece bem particular a fração relativa aos pagamentos anteriores; comunica‑se a meação sobre as quantias pagas com recursos comuns.
\text{meação} = \tfrac{1}{2}\times\text{valor pago com recursos comuns}




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