Flashcard FC420661
A gravação de ônus real ou a doação de bem comum depende de autorização conjugal?
Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)
FGV · 2024
A gravação de ônus real ou a doação de bem comum depende de autorização conjugal?
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Resposta
Sim. A gravação de ônus real e a doação de bem comum são anuláveis sem a autorização do outro cônjuge, salvo se houver autorização judicial que suprir a outorga.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/418788
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