Flashcard FC420670
Os dividendos são considerados frutos patrimoniais e quando integram a comunhão de bens?
Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)
FGV · 2023
Os dividendos são considerados frutos patrimoniais e quando integram a comunhão de bens?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Sim. São frutos patrimoniais; a inclusão depende do regime e da lei vigente ao casar.
Entram quando o regime/lei não os excluem; não entram quando há exclusão legal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/418797
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em