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Flashcard FC420670

Os dividendos são considerados frutos patrimoniais e quando integram a comunhão de bens?

Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)

FGV · 2023

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda:

Os dividendos são considerados frutos patrimoniais e quando integram a comunhão de bens?
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Resposta

Sim. São frutos patrimoniais; a inclusão depende do regime e da lei vigente ao casar.
Entram quando o regime/lei não os excluem; não entram quando há exclusão legal.






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