Flashcard FC420678
Qual a natureza patrimonial de planos de previdência aberta (VGBL) na fase de acumulação no regime de comunhão parcial?
Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)
FGV · 2022
Qual a natureza patrimonial de planos de previdência aberta (VGBL) na fase de acumulação no regime de comunhão parcial?
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Resposta
VGBL na fase de acumulação integra o patrimônio comum e é passível de partilha.Veja como foi cobrado:
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