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Flashcard FC420680

No regime da comunhão universal, quais bens comunicam e qual o destino dos frutos de bens incomunicáveis?

Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)

FGV · 2022

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda:

No regime da comunhão universal, quais bens comunicam e qual o destino dos frutos de bens incomunicáveis?
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Resposta

Comunicam todos os bens presentes e futuros adquiridos na constância do casamento;
doações ao cônjuge comunicam, salvo cláusula de incomunicabilidade;
bens com incomunicabilidade permanecem excluídos, mas seus frutos colhidos durante o casamento integram a comunhão.






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