Flashcard FC420681
No regime de comunhão parcial aplicável à união estável sem pacto, quais bens adquiridos durante a união são comunicáveis e quais são excluídos?
Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)
FCC · 2022
No regime de comunhão parcial aplicável à união estável sem pacto, quais bens adquiridos durante a união são comunicáveis e quais são excluídos?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Comunicáveis: bens onerosos adquiridos na constância da união, presumidos como fruto de esforço comum.Excluídos: doações e heranças recebidas por um dos conviventes.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/418808
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em