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Flashcard FC420691

No regime da comunhão parcial, os frutos de bem particular percebidos durante o casamento são comunicáveis?

Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)

FGV · 2020

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda:

No regime da comunhão parcial, os frutos de bem particular percebidos durante o casamento são comunicáveis?
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Resposta

Sim. Os frutos percebidos na constância do casamento de bem particular são comunicáveis e integram a meação do outro cônjuge.
Ex.: frutos = 100000 → meação = 100000/2 = 50000




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