Flashcard FC420698
A cessação da pensão alimentícia pela maioridade opera automaticamente ou depende de decisão judicial com contraditório?
Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)
FCC · 2025
A cessação da pensão alimentícia pela maioridade opera automaticamente ou depende de decisão judicial com contraditório?
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Resposta
Decisão judicial com contraditório é necessária; não opera automaticamente; exige análise das necessidades do beneficiário e da possibilidade do alimentante.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/418825
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