Flashcard FC420710
Quais são os requisitos para a fixação de alimentos gravídicos e o que ocorre com esses valores após o nascimento?
Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)
FCC · 2022
Quais são os requisitos para a fixação de alimentos gravídicos e o que ocorre com esses valores após o nascimento?
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Resposta
É possível fixar alimentos gravídicos mediante indícios de paternidade e esgotamento da tentativa de composição, para cobrir despesas da concepção ao parto; após o nascimento, os valores se convertem em pensão alimentícia.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/418837
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