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Flashcard FC420716

Qual o caráter da obrigação alimentar dos avós e quando ela se configura?

Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)

FCC · 2021

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda:

Qual o caráter da obrigação alimentar dos avós e quando ela se configura?
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Resposta

Complementar e subsidiária.
Só se configura diante da impossibilidade total ou parcial dos pais de cumprir a obrigação, cabendo ao autor provar essa impossibilidade (STJ, Súmula 596).






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