Flashcard FC420724
Qual o regime patrimonial aplicado à união estável sem contrato e que bens entram na comunhão?
Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)
FCC · 2024
Qual o regime patrimonial aplicado à união estável sem contrato e que bens entram na comunhão?
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Resposta
Aplica-se a comunhão parcial;entram na comunhão os bens adquiridos onerosamente na constância da união;
bens por doação ou herança são particulares.
Veja como foi cobrado:
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