Flashcard FC420725
Qual o regime aplicável à união estável sem contrato e como se classificam, quanto à meação, bens adquiridos por compra onerosa e por sucessão?
Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)
FCC · 2023
Qual o regime aplicável à união estável sem contrato e como se classificam, quanto à meação, bens adquiridos por compra onerosa e por sucessão?
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Resposta
Regime: comunhão parcial de bens.Classificação: bens adquiridos por título oneroso na constância são comuns e sujeitos à meação; bens por sucessão (ou doação) ficam excluídos, sendo propriedade exclusiva do beneficiário.
Veja como foi cobrado:
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