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Flashcard FC420730

Quais são os requisitos fáticos essenciais para configurar a união estável?

Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)

FCC · 2021

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda:

Quais são os requisitos fáticos essenciais para configurar a união estável?
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Resposta

Convivência pública, contínua e duradoura, com intenção de constituir família, ausentes impedimentos legais.
Não exige forma solene nem coabitação.






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