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Flashcard FC420733

Qual é o procedimento e os requisitos para o reconhecimento administrativo do vínculo socioafetivo pelo registrador?

Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)

FCC · 2022

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda:

Qual é o procedimento e os requisitos para o reconhecimento administrativo do vínculo socioafetivo pelo registrador?
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Resposta

Reconhecimento administrativo mediante demonstração de vínculo estável e exteriorizado, apuração objetiva pelo registrador; prova a cargo do requerente por todos os meios em direito admitidos (ex.: apontamento escolar, plano de saúde, coabitação, fotografias, declarações de testemunhas).






Veja como foi cobrado:
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