Flashcard FC420741
Pessoas com transtorno mental são, em regra, declaradas absolutamente incapazes ou relativamente incapazes?
Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)
FGV · 2025
Pessoas com transtorno mental são, em regra, declaradas absolutamente incapazes ou relativamente incapazes?
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Resposta
Em regra, relativamente incapazes.A incapacidade absoluta é excepcional e restrita a menores.
É necessária prova pericial e aplicação de medidas proporcionais (curatela limitada ou tomada de decisão apoiada).
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/418868
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