Flashcard FC420742
O curatelando deve ser ouvido pessoalmente antes da decisão que restringe seus direitos?
Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)
FGV · 2025
O curatelando deve ser ouvido pessoalmente antes da decisão que restringe seus direitos?
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Resposta
Sim. A oitiva pessoal é obrigatória, podendo ocorrer onde estiver, sob pena de nulidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/418869
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